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Para 2027, o orçamento do Governo de Rondônia foi estimado em R$ 20,44 bilhões, um valor que marca um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. Essa informação foi salientada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), durante esta semana.
O deputado enfatizou que o aumento do orçamento reflete a capacidade do Estado em produzir e arrecadar, mesmo em tempos de dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, afirmou.
Ezequiel Neiva explicou ainda que a Lei Orçamentária Anual (LOA) determina como os recursos públicos estaduais serão alocados entre as diversas áreas e órgãos do governo durante o ano, estabelecendo as prioridades da gestão pública e a capacidade de investimento do Estado.
Crescimento contínuo
Nos anos recentes, o orçamento estadual tem mostrado uma trajetória de crescimento. Em 2024, a previsão orçamentária foi de R$ 16 bilhões. No ano seguinte, 2025, o total subiu para R$ 17,2 bilhões, resultando em um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, a previsão foi de R$ 18,6 bilhões, representando um aumento de cerca de 8,14% sobre 2025. Agora, com a estimativa de R$ 20,44 bilhões para 2027, a sequência de crescimento dos recursos para Rondônia é reafirmada.
Análise da LOA para 2027
Os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027 tiveram início nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). Discussões sobre a alocação de recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o final do ano, segundo Ezequiel Neiva.
O parlamentar também esclareceu que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos seguem percentuais e critérios que já estão dispostos em lei. Entre as instituições que serão beneficiadas estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.
“Os percentuais destinados aos Poderes e aos órgãos autônomos já são definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar previstos na peça orçamentária. Ao final do exercício, os recursos que não forem utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras aplicáveis”, explicou o parlamentar.
Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.
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